Arquivos de Categoria: Direito da Mãe

Licença maternidade – O que muda na prática após decisão do STF

licenca-maternidade-o-que-muda-na-pratica-apos-decisao-stf-dra-monica-reproducao-humana-campinas-sp

Gestantes e mamães, neste post separei as principais decisões do STF sobre as mudanças na licença maternidade! Em casos de longas internações e nascimentos prematuros, o início da licença-maternidade será considerado depois da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido CLT: segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a gestante será afastada entre o 28º […]