Gestantes e mamães, neste post separei as principais decisões do STF sobre as mudanças na licença maternidade! Em casos de longas internações e nascimentos prematuros, o início da licença-maternidade será considerado depois da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido CLT: segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a gestante será afastada entre o 28º […]